Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo à plataforma digital da SUPREMA Serviços Web (doravante denominada "SUPREMA", "nós", "nosso" ou "nos"). Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou interagir com nossas plataformas (incluindo, mas não se limitando a, aplicativos, landing pages, blogs, canais de comunicação e ferramentas), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Estes Termos regem a relação entre a SUPREMA e os usuários ("você", "seu", "usuário"), estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e condições para o uso de nossos serviços digitais. Leia atentamente antes de prosseguir.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou emancipado) e estar plenamente ciente e de acordo com todas as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer termo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para melhor interpretação destes Termos, consideramos:

• Site: O domínio https://www.supremaux.com e todas as suas subpáginas, subdomínios e aplicações relacionadas.
• Serviços: Conjunto de atividades e entregas realizadas pela SUPREMA, incluindo desenvolvimento de sites, aplicativos, MicroSaaS, landing pages, e-commerce, SEO, consultoria, suporte técnico e demais serviços listados em nosso portfólio.
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, códigos-fonte, softwares, bancos de dados, marcas e demais materiais disponibilizados no Site ou entregues nos Serviços.
• Usuário (ou "você"): Pessoa física ou jurídica que acessa, interage ou contrata os Serviços da SUPREMA.
• Conta (ou "Cadastro"): Registro do Usuário na plataforma para acesso a funcionalidades exclusivas, quando aplicável.
• Partes: A SUPREMA e o Usuário, conjuntamente.

3. Aceitação dos Termos

A utilização do Site e dos Serviços implica na aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, da Política de Cookies e de quaisquer outros documentos normativos referenciados.

Importante: A SUPREMA reserva-se o direito de atualizar, modificar ou revisar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso Site ou por e-mail (quando possível). A versão atualizada entrará em vigor na data de sua publicação. O uso continuado dos Serviços após alterações significa sua concordância com os novos termos.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para contratar determinados serviços ou acessar funcionalidades exclusivas, pode ser necessário realizar um cadastro na SUPREMA.

4.1. Obrigações do Cadastro

• Veracidade: Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
• Responsabilidade pela Conta: Você é o único responsável pela confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo proibido compartilhá-las com terceiros.
• Notificação Imediata: Você deve notificar a SUPREMA imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.

4.2. Cancelamento e Suspensão

A SUPREMA reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, contas que violem estes Termos, estejam inativas por longo período, ou que apresentem atividades suspeitas ou fraudulentas, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

5. Uso Permitido e Proibições

5.1. Uso Permitido

Você pode utilizar nosso Site e Serviços para:

• Acessar informações sobre nossos produtos e serviços.
• Solicitar orçamentos, propostas e demonstrações.
• Entrar em contato conosco através dos canais disponíveis.
• Contratar nossos serviços, respeitando as condições contratuais específicas de cada projeto.
• Navegar, ler e compartilhar (com atribuição) conteúdos públicos do Site, desde que para fins não comerciais e sem alterações.

5.2. Proibições

É expressamente proibido utilizar nossos Serviços para:

• Atividades Ilícitas: Praticar, promover ou incentivar qualquer ato ilegal, fraudulento, difamatório, abusivo, violento, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.
• Violação de Propriedade Intelectual: Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, vender ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo da SUPREMA sem autorização prévia e por escrito.
• Ataques e Invasões: Realizar engenharia reversa, mineração de dados, ataques de negação de serviço (DDoS), disseminação de vírus, malwares, trojans ou qualquer tecnologia que cause danos ao Site, aos servidores ou a outros Usuários.
• Spam e Envio Não Solicitado: Enviar mensagens comerciais não solicitadas, correntes de e-mail, ou qualquer forma de spam através de nossos canais.
• Coleta Indevida: Coletar ou tentar coletar informações pessoais de outros Usuários sem seu consentimento expresso.
• Interferência: Interferir no funcionamento normal do Site, testar sua vulnerabilidade ou burlar medidas de segurança.

6. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, nomes comerciais, software, códigos-fonte, designs, layouts, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da SUPREMA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas do Brasil e de tratados internacionais.

Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre o Conteúdo ao acessar o Site, exceto aqueles expressamente concedidos nestes Termos.

Uso de Códigos e Designs: O código-fonte e os templates utilizados nos projetos desenvolvidos pela SUPREMA permanecem sob nossa propriedade, salvo acordo contratual específico que estabeleça a transferência de propriedade intelectual para o cliente.

Marcas Registradas: As marcas "SUPREMA", logotipo, slogans e nomes de produtos/serviços são marcas registradas da SUPREMA. Qualquer uso não autorizado é vedado.

7. Proteção de Dados e LGPD

A SUPREMA está comprometida com a proteção da sua privacidade e com a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

7.1. Coleta e Tratamento de Dados

Ao utilizar nossos Serviços, você consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, incluindo:

• Coleta de dados de cadastro, navegação e interação.
• Uso de cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência e analisar o tráfego.
• Compartilhamento de dados com parceiros e fornecedores para viabilizar os serviços contratados.

7.2. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, oposição e demais previstos em lei, através do e-mail lgpd@supremaux.com.

7.3. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e você concorda em utilizar nossos Serviços por sua própria conta e risco.

8. Contratação de Serviços e Pagamentos

8.1. Propostas e Orçamentos

As propostas, orçamentos e cotações fornecidas pela SUPREMA têm validade de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão, salvo disposição em contrário. A contratação formal se dará mediante aceitação expressa do cliente (por e-mail, assinatura de contrato ou adesão a proposta).

8.2. Preços e Pagamentos

• Os preços praticados estão em Reais (R$) e podem ser ajustados mediante comunicação prévia.
• As formas de pagamento serão especificadas na proposta comercial (PIX, boleto, cartão de crédito, transferência bancária).
• Pagamentos com atraso estão sujeitos a multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês ou fração, além da correção monetária pelo IGP-M.
• A SUPREMA se reserva o direito de suspender a execução do serviço em caso de inadimplência.

8.3. Propriedade Intelectual dos Projetos

A menos que acordado de forma diversa e expressa em contrato, a propriedade intelectual do código-fonte, designs e materiais desenvolvidos para o cliente será transferida apenas após o pagamento integral do valor acordado. Até lá, a SUPREMA mantém todos os direitos sobre os entregáveis.

8.4. Prazo de Entrega

Os prazos de entrega são estipulados na proposta comercial e contados a partir da data de recebimento de todos os materiais necessários do cliente (textos, imagens, logotipos, etc.). Atrasos por parte do cliente justificam a prorrogação do prazo.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Disponibilidade do Site

A SUPREMA envidará esforços para manter o Site disponível e em funcionamento contínuo. No entanto, não garantimos que o Site estará disponível 100% do tempo, podendo ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas, ataques cibernéticos, problemas de internet, força maior ou outros motivos além do nosso controle.

9.2. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para manter as informações do Site precisas e atualizadas, não garantimos a completa exatidão, integridade ou atualidade de todo o Conteúdo. As informações são fornecidas "como estão" e para fins informativos, devendo ser confirmadas por meio de nossa equipe comercial.

9.3. Resultados de Marketing e SEO

As estratégias de SEO, marketing digital e demais serviços de consultoria são realizados com base em melhores práticas do mercado, mas não garantimos resultados específicos, como posições no Google, número de vendas ou retorno sobre investimento (ROI), uma vez que esses dependem de fatores externos (algoritmos, concorrência, mercado, etc.).

9.4. Danos Indiretos

Em nenhuma hipótese a SUPREMA será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, mesmo que tenham sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.

9.5. Limitação Máxima

A responsabilidade total da SUPREMA, decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços, limitar-se-á ao valor total efetivamente pago por você à SUPREMA nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação.

10. Garantias e Isenções

A SUPREMA garante que os serviços serão executados com profissionalismo, dentro das especificações acordadas e de acordo com as melhores práticas do mercado.

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A SUPREMA não faz outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação, exceto quando expressamente dispostas em contrato.

A SUPREMA não se responsabiliza por:

• Conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros (incluindo plugins, integrações, ferramentas de terceiros).
• Danos causados por mau uso do Site, aplicativos ou sistemas desenvolvidos.
• Ações de usuários não autorizados que acessem suas contas ou dados.

11. Cancelamento e Rescisão

11.1. Por Parte do Usuário

Você pode solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento, mediante comunicação formal por e-mail ou canal de atendimento. Cancelamentos estão sujeitos às condições contratuais específicas, podendo haver cobrança de multa ou retenção de valores já executados.

11.2. Por Parte da SUPREMA

A SUPREMA poderá rescindir unilateralmente os serviços ou suspender o acesso ao Site, sem aviso prévio, nos casos de:

• Violação destes Termos ou da Política de Privacidade.
• Inadimplência ou descumprimento de obrigações contratuais.
• Atividades fraudulentas ou ilegais.
• Solicitação judicial ou governamental.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a SUPREMA, seus colaboradores, administradores, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso indevido dos Serviços.
• Violação destes Termos.
• Violação de direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual).
• Qualquer conteúdo ou material que você publique, transmita ou compartilhe através do Site.

13. Força Maior

A SUPREMA não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento de suas obrigações quando decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a:

• Desastres naturais (terremotos, inundações, incêndios, tempestades).
• Atos de guerra, terrorismo, revoluções, greves.
• Interrupções de serviços de provedores de internet, energia ou telefonia.
• Ataques cibernéticos, falhas de sistemas ou servidores.

14. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter hiperlinks para sites de terceiros (parceiros, fornecedores, redes sociais). A SUPREMA não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses sites. O acesso a esses links é de sua exclusiva responsabilidade, e recomendamos que você leia seus termos de uso e políticas de privacidade antes de fornecer seus dados.

15. Disposições Gerais

15.1. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site. O uso continuado dos Serviços após alterações significa sua aceitação.

15.2. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande – MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.3. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.4. Tolerância e Invalidade

A tolerância da SUPREMA em relação a eventuais violações destes Termos não constitui novação ou renúncia ao direito de exigir seu cumprimento. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.5. Cessão

Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da SUPREMA. A SUPREMA pode ceder seus direitos e obrigações livremente.

15.6. Relação entre as Partes

Estes Termos não criam qualquer relação de parceria, joint venture, sociedade, franquia, mandato ou vínculo empregatício entre você e a SUPREMA.

16. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, ou desejar reportar violações, entre em contato conosco:

17. Última Atualização

Data: 04 de julho de 2026
Versão: 1.0

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